TJ mantém prisão preventiva de acusado de matar homem a facadas

Denunciado teria agido de forma perversa e insensível, explica desembargador Bandeira Rios

Senado aprova pensão para vítimas do Césio-137 em Goiás

Motociclista receberá indenização por danos morais

Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias

Fabricante e loja de bicicletas são condenadas por acidente devido a defeito no guidão

Ação de Compra e Venda

Mulher que engravidou sob uso de anticoncepcional será indenizada e receberá pensão para o filho

Trata-se de ação indenizatória.

Promoção "da hora" levanta suspeitas e resulta em mais 3 anos para preso

Homem em liberdade constitucional promove liquidação de máquinas e equipamentos de serventias e levanta suspeitas por receptação dolosa

Empregado obrigado a trabalhar doente receberá indenização

A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado por ter exigido que ele trabalhasse mesmo doente.

CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito

AMB vai ao Ministério Público pelo fim do nepotismo no Executivo e Legislativo

Blair pede desculpas pela morte de Jean Charles

Funcionário que criticou colega de trabalho na internet é condenado por dano moral

Trabalhador elaborou histórias em quadrinhos, publicou-as na internet e, posteriormente, enviou por e-mail no ambiente de trabalho.

Candidata barrada com base na Lei da Ficha Limpa recorre ao Supremo

Candidata foi condenada por improbidade administrativa e com isso perdeu seus direitos políticos por cinco anos.

Juiz pode declarar-se prevento em qualquer momento do processo

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado

OAB e várias entidades vão hoje ao STF em defesa da Lei da Ficha Limpa

Comitiva defenderá a constitucionalidade plena desse instrumento de moralização da vida político-eleitoral no País

Programa Mover: como a regulamentação pode impulsionar a inovação no Brasil?

Por Andressa Melo

Curiosidades sobre a Independência do Brasil

independência, o Brasil rompia os laços com a coroa portuguesa e passava a ser uma nação autônoma. Essa

Poder de Polícia: um estudo acerca da forma de atuação partindo do Interesse Público sobre o Interesse Particular

importante conferida ao Poder Público visando o interesse coletivo de uma sociedade. Terá como ponto

Blocos econômicos: o desafio dos estados no processo da globalização

explicar como a globalização foi instalada. Além disso, foi realizada uma análise crítica dos aspectos